Análise de Contrato

Cenário

Recebeu contrato e precisa entender os riscos.

Conversa

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“Analise este contrato e destaque pontos de atenção”

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📋 Análise: Contrato de Prestação de Serviços

⚠️ PONTOS DE ATENÇÃO

1. Cláusula 4.2 - Multa Rescisória
   "Multa de 12x o valor mensal"
   → Alto risco. Padrão é 1-3x.

2. Cláusula 7.1 - Propriedade Intelectual
   "Todo trabalho produzido pertence à contratante"
   → Inclui trabalho derivado. Negociar.

3. Cláusula 9.3 - Foro
   "Foro de São Paulo-SP"
   → Você é de MG. Pode dificultar disputa.

✅ PONTOS POSITIVOS
- Prazo de pagamento razoável (30 dias)
- Escopo bem definido
- Confidencialidade mútua

📝 SUGESTÕES
1. Renegociar multa para 3x
2. Excluir IP prévio da cláusula 7.1
3. Solicitar foro de BH ou arbitragem

⚖️ NOTA: Não sou advogado. Consulte um profissional.